quinta-feira, 29 de maio de 2014

Hidrovia, a soluçao!


Em março passado, escrevi um artigo com o título “É preciso mudar o perfil de transportes”, mencionando, em termos de custos, que, atualmente, o mais caro é o transporte aéreo, seguido pelo rodoviário, ferroviário e o hidroviário, e explicando a necessidade de mudarmos este perfil, já que o transporte rodoviário é o segundo mais caro, é mais inseguro e mais poluente -  hoje,  representa mais de 70% dos transportes de carga.

Com o anúncio do projeto do aproveitamento múltiplo de Santa Maria da Serra, um trabalho conjunto dos governos estadual e federal, que visa realizar obras de correção dos leitos dos rios para torná-los navegáveis e construir canais artificiais de ligação e barragens com eclusas, estou crendo que seja o início da mudança do perfíl de transportes no Brasil. O EIA-RIMA deste projeto está na Cetesb, para a sua aprovação, com todas as compensações ambientais e econômicas devidamente apresentadas.

 Causa-me espanto, porém, que inúmeras entidades e autoridades, estejam, até de maneiras radicais, tentando bloquear um projeto, que só trará benefícios.

Cito como exemplo de movimento contrário o evento promovido pelo Comdema, no último dia 14 de maio, no Centro Cívico, com o título “Avaliando a barragem do rio Piracicaba”, que apresentou pareceres de várias autoridades  contrárias à implantação do projeto, sem direito de defesa por parte de algumas autoridades presentes.

Outro exemplo é o artigo do Professor Adjunto da Unesp de Rio Claro, Roberto Braga, o qual, no próprio título, já demonstra uma atitude radical: “A quem interessa a construção da barragem de Santa Maria da Serra?”. Eu respondo: interessa a Piracicaba, ao estado de São Paulo e ao Brasil. Para as demais perguntas registradas no artigo, eu sugiro consultar o site hidroviariopiracicaba.blogspot.com.br, para obter todas as respostas.

O que precisamos é avaliar melhor as vantagens e desvantagens do projeto, pois a formação de represa no rio Piracicaba para estender a Hidrovia Tietê Paraná é um projeto supra-partidário, por mérito da própria Hidrovia. Há uma união de esforços para concretizar um objetivo estratégico para o país, uma vez que, o orçamento da obra, por exemplo, é composto por recursos do Governo do Estado de São Paulo, via DH, e também do Governo Federal, por meio do PAC 2.

Até a oposição defende a Hidrovia. Um bom exemplo é o senador Paulo Paim (PT-RS), que defendeu, no último dia 16 de abril, em discurso da tribuna, a ampliação do sistema hidroviário no país. Conforme relatou, essa modalidade apresenta inúmeras vantagens econômicas, sociais e ambientais, quando comparada com rodovias e ferrovias. Segue

“Os rios possuem potencial para transporte de pessoas a preços muito menores que ônibus e aviões”, disse, ressaltando ainda que a ampliação do transporte hidroviário representaria uma redução dos acidentes verificados nas estradas do país. O parlamentar destacou, também, as vantagens ambientais das hidrovias: “O modal hidroviário apresenta eficiência energética 29 vezes superior ao rodoviário. Além disso, consome 19 vezes menos combustíveis e emite seis vezes menos gás carbônico. Em outras palavras, é um meio de transporte ecologicamente correto e ambientalmente sustentável”.

Paim, observou ainda que o uso do sistema hidroviário para circulação de pessoas e mercadorias permitiria uma 'substancial redução de tarifas e fretes'. “De acordo com o Ministério de Transportes, o frete hidroviário para minérios e grãos é cerca de metade do valor do modal ferroviário e de apenas 25% do valor do frete rodoviário”, falou.

Ele informou ainda que, “enquanto um caminhão consome 96 litros de diesel por quilômetro para transportar uma tonelada, a mesma carga transportada por hidrovia consome apenas cinco litros de diesel por quilômetro. Apesar de todas essas vantagens”, disse, “o transporte de cargas por hidrovias representa hoje apenas 4% do total, contra 58% do transporte rodoviário”.

No pronunciamento, o senador também informou que já foram iniciadas as providências para viabilizar a hidrovia Brasil-Uruguai, chamada de hidrovia do Mercosul. “A implantação da hidrovia do Mercosul é um exemplo do grande potencial de crescimento do transporte hidroviário no Brasil, relegado, por décadas, a segundo plano”, disse. O parlamentar afirmou que irá acompanhar a implantação dos projetos e lutar por recursos orçamentários para o financiamneto do transporte hidroviário.

Pela importância da implantação da nossa hidrovia, senhores, senhoras, autoridades e entidades, que tentam bloquear a aprovação deste projeto, vamos estudar melhor as vantagens e desvantagens e participar do desenvolvimento econômico sustentável, que a Hidrovia de Santa Maria, permitirá à nossa cidade, ao nosso estado e ao nosso Brasil.
(Tarcisio Angelo Mascarim é secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Piracicaba e diretor do SIMESPI)   

 

terça-feira, 27 de maio de 2014

Abertura de empresas no país cai 12,5% no quadrimestre, diz IBPT

No primeiro quadrimestre de 2014, o número de aberturas de empresas no Brasil –excluindo os microempreendedores individuais, categoria cujo faturamento bruto anual é de até R$ 60 mil– caiu 12,5% em comparação com igual período de 2013, segundo levantamento feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).
De acordo com o IBPT, de janeiro a abril desse ano, foram abertas 157.561 empresas no país contra 179.400 no primeiro quadrimestre de 2013. Essa é a terceira queda consecutiva para o período, que, em 2011, teve 212.033 negócios inaugurados.
O único Estado a registrar alta na abertura de empresas foi Alagoas. Entre janeiro e abril de 2014, foram criados 1.474 negócios contra 1.254 no mesmo período do ano passado, alta de 17,5%.
As maiores quedas ficaram com Rio Grande do Norte (34,1%), Amazonas (30,6%) e Piauí (23,9%). As menores reduções no índice foram registradas nos Estados de São Paulo (3,2%), Pernambuco (6,9%) e Santa Catarina (9,1%).
Na análise por setores de atuação, o levantamento mostra que a indústria teve maior redução no número de novas empresas: -18,3%, em relação ao primeiro quadrimestre de 2013.
O comércio vem em seguida com uma queda de 15,9%. Na área de serviços, a abertura de empresas caiu 9,6% de janeiro a abril. O setor financeiro foi o único a registrar alta: 7,4%.
O levantamento é composto por informações divulgadas pelas próprias empresas, entidades e órgãos oficiais como Receita Federal, cartórios de registro de títulos e documentos, juntas comerciais, portais de transparência e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
 
Fonte: Uol, São Paulo

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Leis trabalhistas são gargalos da economia do país, diz ministro.

A legislação trabalhista herdada do século passado é um dos principais gargalos de competitividade da economia brasileira hoje. A afirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, no encerramento de seminário sobre o mercado de trabalho promovido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) nesta sexta-feira (23/5).
Segundo Borges, que foi nomeado ministro pela presidente Dilma em 13 de fevereiro, o governo está investindo em educação e buscando mais recursos pra tentar mudar esse quadro.
Seguro-desemprego
Também no evento, o professor da PUC-Rio José Márcio Camargo, afirmou que o grande desafio da Consolidação das Leis do Trabalho é gerar competitividade. “Brinco com meus alunos que as leis de defesa do emprego são, na verdade, de defesa do desemprego”, disse.
Na análise do professor, o trabalhador fica pouco tempo no emprego por causa do seguro-desemprego e o empregador, sabendo disso, não investe no funcionário. “Os incentivos são todos no sentido de o trabalhador não buscar mais produtividade.”
O consultor em relações do trabalho José Pastore segue a mesma linha. De acordo com ele, a lei permite que o funcionário receba seguro-desemprego e trabalhe informalmente. “O país tem pleno emprego, mas a conta do seguro-desemprego que chega para o Tesouro pagar é de R$ 50 bilhões por ano, em média”, disse.
Pastore também defendeu mudanças na Justiça do Trabalho. “É preciso que pensemos se queremos fazer parte do mundo. Há um mentalidade de juízes e promotores a favor do emprego e contra a empresa.”
Terceirização
O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, ressaltou que a federação busca regras trabalhistas mais realistas e a aprovação de lei que elimine a insegurança jurídica dos contratos de terceirização.
“As regras que vigoram atualmente, em nome da defesa e da proteção ao trabalhador, resultam em um ambiente nefasto para a competitividade empresarial e a geração sustentada de emprego”, disse.
No evento, o advogado trabalhista americano John Lubbe disse que a terceirização garante a criação de empregos. “O trabalho mudou dramaticamente nos últimos 50 anos. Você pode perder dois empregados aqui, mas a empresa terceirizada contratada vai criar empregos.”
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 24.05.2014

quinta-feira, 22 de maio de 2014

eSocial: prazo estendido pelo Ministro do Trabalho

Na tarde desta quarta-feira, foi realizada em Brasília, uma reunião no Ministério do trabalho. A reunião, aberta ao público, foi uma solicitação da Fenacon para tratar do tema “e-Social”.

Estavam presentes o do Trabalho, Manuel Dias; o secretário da , Carlos Alberto Freitas ; o secretário da , Carlos Eduardo Gabas; o da Fenacon, Mario Elmir Berti; e também representante da e outros órgãos envolvidos.

No auditório lotado estavam presidentes dos sindicatos (Sescons e Sescaps) filiados a Fenacon de todo . Eles ouviram o Ministro anunciar que a pedido da entidade foi estudado um novo formato para a implantação do e-Social, o qual vai contemplar a participação da entidade. 

Com prazo certo ainda não definido o que foi anunciado é que o processo ocorrerá da seguinte forma:
- 3 meses para formação de grupo de trabalho, formado por entidades afins e órgão públicos;
- 6 meses para considerações, debates, testes e validação do sistema, e
- 6 meses para implantação do sistema.

Ainda foram debatidas na reunião algumas sugestões do público presente, entre elas destaque para:
- campanha publicitária esclarecendo as empresas que não se trata de uma novidade do , e sim de uma nova obrigação para as empresas;
- Um ano de utilização do sistema de forma paralela ao sistema atual, evitando multas no período;
- A Fenacon sugeriu que as empresas públicas façam primeiro o funcionar, para que depois as empresas normais passem a fazer;
- Outra reivindicação muito comentada foi sobre o notificar as empresas sobre a obrigação dela em implementar o e-Social, recomendando a procurar o seu contador de confiança para implementação;

Para esclarecimento geral, até o momento não existe nada além do layout atual para que as empresas de possam desenvolver, e, a nova versão do layout terá mais mudanças de 10% a 15%.

Fonte: http://contabilidadenatv.blogspot.com.br

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Brasil tem carga tributária de país desenvolvido e baixo IDH, diz Marcos Lisboa

SÃO PAULO - O ex-Secretário de Política Econômica e atual vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, afirmou que a falta de transparência na distribuição dos tributos para setores específicos da economia não trouxe benefícios sociais ao País. "O Brasil tem carga tributária de país desenvolvido, mas tem um IDH muito baixo para esse padrão", comentou. Lisboa participou do "Fórum Estadão Brasil Competitivo- Uma agenda tributária para o Brasil", realizado realizado na manhã desta terça-feira, 20, pela Agência Estado, em parceria com o Estadão e com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
 
Ele citou como exemplo que na década de 1960, o Brasil era mais rico que a Coreia do Sul, mas o país asiático adotou políticas que viabilizaram uma melhora expressiva do nível educacional, fato que não foi seguido pelo governo brasileiro, pelo menos até a Constituição de 1988. Hoje, os cidadãos na Coreia do Sul tem um padrão de vida de país avançado, enquanto o Brasil está na 85ª posição entre 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de acordo com as Nações Unidas (ONU).
 
Segundo Lisboa, a concessão de benefícios para setores específicos da economia gerou distorções significativas no País. "A indústria automobilística no Brasil tem 60 anos e é um setor infante que pode se aposentar", destacou. "Política de proteção dedica verbas crescentes para setores, mas falta avaliação de resultados. E a concessão de benefícios deveria ter a transparência do programa Bolsa Família", apontou. "A reforma tributária é complexa, mas precisa de enfrentamento para viabilizar melhor distribuição de renda", comentou.
 
Tributação sobre a renda. Lisboa afirmou que o Brasil tributa muito a produção, mas por outro lado, a tributação sobre a renda é relativamente baixa. "A agenda brasileira deve garantir ainda a transparência sobre o uso dos recursos. Parte dos impostos sobre folha de pagamento, por exemplo, não vai para o governo mas para o sistema S, que é privado. Outro exemplo é o FGTS, que é retirado do trabalhadores e há alguns anos passou a financiar um private equity, o FGTS FI. Não seria melhor que FGTS ficasse direto com o trabalhador?", questionou ele no Fórum Estadão Brasil Competitivo "Uma agenda tributária para o Brasil", realizado pela Agência Estado, em parceria com o Estadão e com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
 
Para Lisboa, é preciso garantir a transparência dos dados para que a sociedade decida qual políticas ampliar ou reduzir. Ele defendeu ainda que a proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deva ser sobre o crédito financeiro ou não produtivo. "Mas a transição do sistema tributário é muito complexa. O Brasil acumulou passivos tributários relevantes e mudanças bruscas podem ter custo de transição elevado."
 
Exportações. "A complexidade do sistema tributário brasileiro traz custos elevados de recolhimento dos impostos para as empresas, incertezas quanto a regras, gerando contenciosos, e dificuldade de harmonização com outros sistemas tributários causando bitributação." A avaliação é de Flávio Castelo Branco, gerente-executivo de políticas econômicas da CNI, que também participou do debate realizado pelo Estadão.
 
De acordo com ele, isso provoca distorções e dificuldade de harmonização dos tributos com os parceiros internacionais. "No Brasil, ao contrário dos outros países, temos dois tributos sobre a renda, o IR e a CSLL, o que dificulta muito a harmonização", diz.
 
Ele criticou ainda o grande número de regimes especiais, como Simples, Repes, Repetro, Reidi. "A excepcionalidade acaba sendo a regra, mostra a irracionalidade do sistema e gera obstáculos a avanços na reforma tributária."
 
Outro problema do sistema tributário nacional, segundo ele, é o excesso na aplicação da substituição tributária. "Ela se justifica em alguns setores para agilizar e viabilizar a tributação, mas os excessos geram insegurança grande e custos para as empresas."
 
Notícias Relacionadas
Ricardo Leopoldo e Fátima Laranjeira, da Agência Estado

terça-feira, 20 de maio de 2014

Maus sinais para o emprego

Já estamos no meio do ano. A Copa chegou e as eleições se aproximam. E, junto com elas, acumulam-se fatos preocupantes para o emprego neste e no próximo ano. Detesto ser pessimista por se tratar de uma profissão que sempre teve pouco futuro no Brasil. Mas sou obrigado a olhar para o que acontece hoje a fim de visualizar o que pode ocorrer amanhã com o emprego, a renda e o bem-estar dos brasileiros.

No acumulado, os dados disponíveis antecipam dias difíceis. No primeiro trimestre deste ano, as vendas no setor imobiliário despencaram mais de 50%. Os corretores me dizem que, de repente, os negócios nesse setor pararam por completo. Isso é ruim, pois a construção civil é fonte de muitos empregos. A diminuição das vendas é igualmente preocupante no setor de veículos que envolve muitos empregos diretos e indiretos. Só em março a queda foi de 15%, o que provocou a redução de 21% da produção em abril. As empresas suspenderam turnos de trabalho, deram férias coletivas, entraram em lay off e demitiram empregados. O quadro é grave e assim continua. Os dados de maio indicam que as vendas recuaram 10% em comparação com maio de 2013.

No setor do comércio, a apreensão é idêntica. As vendas do varejo ampliado (que inclui veículos, autopeças e materiais de construção) do mês de março baixaram quase 6% em relação a março de 2013. Em particular, preocupa o recuo de vendas nos supermercados, alimentos e bebidas que, em março de 2014, foram 2,3% menores do que no mesmo mês do ano passado, assim como tecidos, vestuário e calçados, que caíram mais de 7%. A confiança dos consumidores para os próximos meses - medida pela Fecomércio de São Paulo, em abril de 2014 - caiu 4% e, para o Brasil, medida pela Fundação Getúlio Vargas, caiu 3%.

Com exceção dos bons ventos da agricultura, o clima geral é de incerteza. O índice de confiança dos produtores brasileiros nos pequenos e médios negócios para os próximos meses caiu 8%. A confiança dos CEOs mundiais em relação ao Brasil, medida pelo YPO Global Pulse, recuou 35% em relação ao que foi em outubro de 2010 - quando o País era considerado a bola da vez.

Boa parte da desconfiança reinante reflete situações objetivas, pois o País cresce pouco, a inflação é alta, a infraestrutura está em frangalhos, a produtividade é baixíssima, o cipoal trabalhista só aumenta e os salários, contribuições e impostos não param de subir.

É a partir dessas reflexões que visualizo o quadro do mercado de trabalho no futuro próximo. Apesar de o Brasil manter uma taxa de desemprego baixa e invejada por muitos países, começam a surgir sinais preocupantes. O emprego industrial, que já não vinha bem, caiu mais 2% no primeiro trimestre de 2014. A geração de emprego continua fraca tendo sido, em março de 2014, 88% menor da ocorrida em março de 2013. Se levarmos em conta os fatos que estão por acontecer, a preocupação é redobrada. Listo aqui o "tarifaço" dos preços públicos agendado para 2015. Adiciono a ameaça de racionamento de água e de energia. Lembro o medo que se espalha nas cidades com depredações de prédios públicos, lojas e bancos. Destaco o desrespeito ao direito de propriedade praticado por invasores em bens públicos e privados nas barbas de autoridades que se mantêm indiferentes.

A conjugação desses fatos conspira contra um bom ambiente de negócios e inibe os investimentos e a geração de empregos de boa qualidade. Tudo indica que o modelo de consumo que até aqui respondeu por boa parte dos empregos atuais entrou em fase terminal. Isso pode trazer efeitos dramáticos na área social com provável elevação do desemprego logo após as eleições e, com grande probabilidade, ao longo de 2015. Os fatos alinhados não me levam a pessimismo quanto ao futuro do País, mas me tiram o sono quando penso nos próximos 12 meses.

*José Pastore é professor de Relações do Trabalho da FEA-USP, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomércio-SP e membro da Academia Paulista de Letras. 

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Palestra "O Brasil na Encruzilhada da Globalização: Desafios Econômicos e Políticos para o Crescimento"


DESENHISTAS - Termo de adesão à Convenção Coletiva 2012/2014 (firmada entre SIMESPI e SINDICATO DOS METALÚRGICOS local) e respectivo aditivo

BOLETIM INFORMATIVO
007/2014

.:. D E S E N H I S T A S .:.
TERMO DE ADESÃO À CONVENÇÃO COLETIVA 2012/2014 (FIRMADA ENTRE SIMESPI E SINDICATO DOS METALÚRGICOS LOCAL) E RESPECTIVO ADITIVO

Em virtude da SOLICITAÇÃO DE ADESÃO (disponível no link abaixo) encaminhada ao SIMESPI pelo SINDICATO DOS DESENHISTAS - SINDESPI, informamos que:

Em atenção ao princípio da isonomia, a Convenção Coletiva de Trabalho e respectivo aditivo firmados pelo SIMESPI e SINDICATO DOS METALÚRGICOS local será também aplicada aos desenhistas, com EXCEÇÃO apenas da cláusula 77 - CONTRIBUIÇÃO PARA TREINAMENTO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, já que para mencionados profissionais será aplicada a CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, nos termos do que consta da correspondência encaminhada ao SIMESPI pelo SINDICATO DOS DESENHISTAS, conforme consta no abaixo link:
http://www.simespi.com.br/pdf/termo-de-adesaoSINDESPI.pdf
(**Caso não consiga acessar o link acima, gentileza copiar e colar o mesmo na barra do INTERNET EXPLORER, GOOGLE CHROME ou FIREFOX.)

Atenciosamente

EUCLIDES BARALDI LIBARDI - Presidente


DRAUSIO A. V. B. RANGEL - Consultor Jurídico do SIMESPI

Convite

 

 

Confirme neste link sua presença!
 

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Brasil ainda preocupa investidor, diz FMI

Os investidores globais ainda estão um pouco preocupados com o que está acontecendo com o Brasil, afirmou o economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, em uma palestra em Nova York.
 
Quando o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) começou a sinalizar que mudaria a política monetária do país, esses investidores “pensaram duas vezes” antes de aplicar no Brasil, em meio à deterioração de alguns indicadores, sobretudo inflação, contas externas e as contas fiscais, destacou o economista do FMI em sua apresentação.
 
De acordo com Blanchard, os países emergentes vão crescer menos e terão de se adaptar a um novo ambiente global. Esse novo cenário será marcado por juros mais altos e maior aversão ao risco, mas não necessariamente será ruim para os emergentes, afirmou o economista.
 
Por um lado, esse novo cenário terá maior crescimento dos mercados desenvolvidos, que é bom para os emergentes, porque aumenta a demanda por exportações. Os Estados Unidos crescendo mais, por exemplo, aumentam as compras externas de produtos da América Latina, especialmente do México, ressaltou o economista.
 
Por outro lado, os emergentes terão de lidar com alguma desvalorização no câmbio e taxas de juros mais altas nos países desenvolvidos, além de maior aversão ao risco, volatilidade e maior incerteza dos investidores.
 
O cenário traçado por Blanchard mostra que os países desenvolvidos devem ter aceleração do crescimento, enquanto os emergentes vão reduzir o ritmo de expansão. O crescimento dos mercados desenvolvidos, porém, tem apresentado ritmo diferente em vários países, disse o economista.
 
Blanchard citou que Estados Unidos e Reino Unidos devem ser os destaques de expansão. Para ele, a economia americana deve avançar 2,8% este ano, acima do 1,8% de 2013. “As economias avançadas estão melhorando em diferentes velocidades e esse crescimento deve continuar.”
 
Com o crescimento dos países desenvolvidos, virá a normalização das políticas monetárias, que devem levar à alta de juros nesses mercados. “Os emergentes terão de se adaptar a um novo ambiente, que não é necessariamente pior, mas é diferente”, disse Blanchard.
 
Sobre os riscos de curto prazo para a economia global, o economista ressaltou o que havia dito na reunião do FMI no começo de abril de que continuam a serem possíveis uma deflação na zona do euro, problemas geopolíticos e uma desaceleração mais forte da China. Sobre a China, o economista afirmou que Pequim tem como lidar com um desaquecimento da economia.
 
Blanchard participa hoje de um evento em Nova York organizado pela FGV Projetos e pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que inclui ainda o ex-presidente do Banco Central e diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, Carlos Langoni.
 
Fonte: Estadão, 15/05/2014. - Extraído do site Instituto Millenium

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Avaliação sobre o país é a pior desde 1999


Cidades do interior concentram quase 40% do consumo do país


Mãos à obra

* Rubem de Freitas Novaes
Estudos recentes, ao apontarem para a queda dos investimentos privados e para o baixo nível de confiança na governança do país, mostram que, principalmente, os empresários e a classe média estão com seu ânimo em baixa.
Sabemos o que seria o receituário econômico correto para uma mudança de humor. Se, por hipótese, assume um governo efetivamente liberal, favorável a um Estado enxuto, com regras simples e estáveis, respeitador de contratos e direitos de propriedade, tudo se encaixa na direção de maiores investimentos e produção. Contrariamente, quando se estabelece um governo que vê no Estado a solução de todos os males; que recorre pesadamente ao aumento de tributos e ao endividamento para financiar suas despesas; que faz crescer a burocracia e intervenções discricionárias no domínio econômico e que coloca em risco direitos de propriedade, o resultado é o baixo crescimento e a desesperança.
Mas, ocorre que não é só no campo da economia que encontramos obstáculos a uma mudança de ânimo. Deirdre McCloskey mostra em seu último livro, “Bourgeois Dignity: Why economics can’t explain the modern world” (The University of Chicago, 2010), que o reconhecimento das virtudes da burguesia tem tido papel capital no crescimento de países como China e Índia, assim como já tivera relevância destacada na Revolução Industrial inglesa e na disparada do capitalismo no final do século XVIII. Ou seja, fatores culturais, os conceitos que uma sociedade faz sobre a sua burguesia, pesam tanto ou mais que medidas econômicas na indução de inovações e empreendedorismo.
Nossa sociedade renega o mérito de sua elite e cultiva o “pobrismo”
Neste aspecto cultural, definidor de um “clima” onde se insere a nossa “burguesia”, a verdade é que estamos muito mal parados. Nossos governantes veem a empresa privada como algo apenas suportável para pagar impostos e financiar campanhas políticas. As manifestações artísticas, com subsídios públicos, apresentam empresários como espertalhões, exploradores da mão de obra, sonegadores de impostos e enganadores de consumidores. Nossa sociedade renega o mérito de sua elite e cultiva o “pobrismo”. Bandidos são vistos como vítimas e o trabalhador honesto deve sentir-se culpado pelas mazelas sociais existentes. Discursos de autoridades e medidas legais estimulam conflitos entre classes, raças e sexos. Invasões e destruição de propriedades privadas, na cidade e no campo, ocorrem com o beneplácito da Justiça e da polícia. Por fim, constata-se que já há tanta gente dependente de dinheiro público que parece ter sido ultrapassado o point of no return a partir do qual não se contém mais a tendência de expansão do Estado.
É este “clima” geral, reinante no campo das ideias e da cultura, mais que medidas tópicas de política econômica, que está determinando o estado de desânimo da população mais esclarecida. Neste campo, uma reversão de quadro torna-se bem mais difícil, pois será preciso combater décadas de impregnação marxista em corações e mentes de nossa juventude, no exato momento em que uma facção política despudorada vale-se de todos os meios para perpetuar-se no poder. Mas, mãos à obra. Antes tarde do que nunca.
Fonte: Instituto Millenium

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Pequenas empresas e caos tributário

* Maílson Ferreira da Nóbrega
 
Mais um retalho pode ser acrescentado à complexa colcha do sistema tributário. Trata-se do projeto de lei complementar aprovado pelo Senado, ora sob apreciação da Câmara, que impede o uso da substituição tributária nas vendas às micros e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. O Simples facilita o pagamento de tributos, enquanto a substituição tributária permite aos estados antecipar a receita do ICMS, cobrando-o no primeiro elo de uma cadeia produtiva. A nova lei será um alívio para tais empresas, mas agravará o caos tributário.
 
Benjamin Franklin (1706-1790) disse que “neste mundo nada é certo, salvo a morte e os impostos”. Sugeria simplicidade na cobrança de impostos. Para Albert Einstein (1879-1955), “a coisa mais difícil de entender no mundo é o imposto de renda”. Ele se referia aos Estados Unidos, cujas regras tributárias federais ocupam 74.000 páginas, a maioria sobre o imposto de renda. Dificilmente o contribuinte americano prepara sua declaração anual sem recorrer a especialistas. O Cato Institute estima que haja mais de 1,2 milhão de contadores, advogados e outros prestando o serviço por lá.
 
O imposto de renda americano é muito complicado, mas a tributação do consumo é relativamente simples, na maior parte incidente apenas na venda ao consumidor (sales tax). No Brasil é o contrário. O imposto de renda é relativamente fácil de declarar, mas os impostos sobre o consumo, que importam para a eficiência, são terrivelmente complexos.
 
Até a II Guerra, os impostos sobre o consumo se incorporavam ao custo dos bens e serviços, incidindo em cascata sobre eles mesmos. Geravam ineficiências. As empresas tinham ganhos tributários se adquirissem menos bens e serviços de terceiros. Produzir tudo ou quase tudo economizava tributos, mas inibia a especialização, que é fonte de competitividade.
 
A solução nasceu na França, em 1948, com o método do imposto sobre o valor agregado (IVA), o qual incide apenas sobre o que se adiciona ao bem ou serviço. Tributa-se a venda e desconta-se o valor pago nas etapas anteriores. Uma revolução. Para Isaías Coelho, dedicado estudioso do tema, o IVA “foi uma das maiores inovações das finanças públicas no século XX”. Os ganhos de eficiência foram incomensuráveis.
 
Na reforma de 1965, o Brasil adotou o citado método antes da maioria dos países europeus. Optamos, infelizmente, por dois IVAs, um federal (IPI) e outro estadual (ICM, depois ICMS), e por um imposto municipal em cascata (ISS). Aplicado em várias jurisdições, o ICM requeria harmonização de regras, como na União Europeia. Até 1988, existiu a harmonização, mas a nova Constituição concedeu aos estados a liberdade de legislar sobre o tributo. Mais do que desarmonia, virou bagunça.
 
Ao mesmo tempo, a União criou tributos sobre o consumo que pioraram a situação. Os exportadores acumulam créditos que não recebem. Perdem competitividade. A substituição tributária, nascida para evitar a sonegação em poucos produtos, se generalizou e já representa 30% da arrecadação do ICMS. Na prática, é uma cascata.
 
O sistema ficou inviável para empresas menores, que não têm estrutura para assimilar sua complexa e mutante teia de regras. A saída foi o Simples Nacional, que é justificável mas adicionou novas distorções. O Simples não gera créditos para etapas subsequentes, transformando-se em outra modalidade de tributação em cascata. As empresas optantes tendem a ser evitadas como fornecedores de empresas exportadoras. O Simples inibe a expansão das micros e pequenas empresas, já que podem ser desenquadradas do regime diferenciado e migrar para o inferno tributário. A nova lei que as beneficia elevará custos, pois obrigará quem vende a elas a identificar sua classificação em cada operação.
 
Já tarda uma reforma para racionalizar o sistema tributário, incluindo a revisão do tratamento diferenciado às empresas menores, que se restringiria a casos limitados, como em outros países. A maioria delas poderia, então, cumprir obrigações tributárias como outra qualquer e alimentar o sonho de ser grande. Se a Microsoft e a Apple tivessem nascido no Brasil de hoje, talvez continuassem pequenas e desconhecidas.
 
Fonte: Veja, 12/05/2014. - Disponível em Instituo Millenium

Sua empresa está preparada para o eSocial?


terça-feira, 13 de maio de 2014


Novidades sobre cronograma do eSocial


Segundo divulgação realizada pela Fenainfo nesta sexta-feira (09/05), o início da obrigatoriedade do eSocial para as empresas irá ficar para 2015.

 
A Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo) divulgou nesta sexta feira (09/05/2014) uma nota informando os novos prazos que o Governo está trabalhando para o eSocial.

De acordo com o novo cronograma, nas próximas semanas serão divulgados o Manual de Orientação do eSocial com o leiaute versão 1.2. e o Manual de especificação técnica dos arquivos .xml para envio.

A previsão da Receita Federal é que seis meses após a divulgação da nova versão do leiaute aconteça à disponibilização e acesso ao ambiente de testes. Já o envio dos arquivos do eSocial para as empresas irá ficar para 2015.

Outra novidade é que foi apresentado pela Fenacon à Receita Federal um ofício com as preocupações e sugestões operacionais relacionadas ao eSocial, no intuito de contribuir com o sucesso do programa. Dentre as sugestões apresentadas se destacam:

  • Aplicação de multas somente após o prazo de um ano, contados da data em que efetivamente o sistema estiver em pleno funcionamento;
  • Disponibilização de módulo de sistema simplificado para micro e pequenas empresas;
  • Uso do CPF na identificação dos funcionários, ao invés do PIS, considerando a (real) possibilidade de duplicidade de cadastro.

Além disso, no ofício foi apresentado uma sugestão do novo cronograma de prazos para viabilização do eSocial, conforme abaixo:

  • Empresas Públicas em geral: a partir de janeiro de 2015;
  • Empresas Privadas com mais de 500 empregados: a partir de março de 2015;
  • Empresas Privadas com 100 e até 499 empregados: junho de 2015;
  • Empresas Privadas optantes por regimes tributários diferentes do Simples (Presumido/Real/Arbitrário) que tenham de 0 a 99 empregados: a partir de setembro de 2015;
  • Micro e Pequenas Empresas: janeiro de 2016;
  • MEI, Produtor Rural e empregado doméstico: março de 2016.

O documento enfatizou, ainda, que esse cronograma será viável apenas se o sistema estiver no ar dentro dos próximos 60 dias.

O cronograma sugerido ainda não foi divulgado oficialmente, aguardamos a publicação de ato normativo para novo comunicado de prazos.

Fonte: Fenainfo e Fenacon

“Produtividade tem de virar obsessão nacional”, diz economista

Diante da incapacidade da economia brasileira de se expandir num ritmo acelerado, os entraves que a sufocam tornam-se mais patentes — e a produtividade é o principal deles. Não bastasse o custo Brasil, formado pelo conjunto explosivo de alta carga tributária, burocracia e falta de infraestrutura, outro desafio se interpõe no caminho entre o Brasil e o amplo desenvolvimento: o esgotamento da contribuição ao PIB dada pela incorporação de novos trabalhadores ao mercado de trabalho. Isso significa que, para que o país avance, será preciso que cada trabalhador produza mais e gere mais riqueza. E isso, segundo o economista Fabio Giambiagi, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem de se tornar “uma obsessão nacional”.
Em entrevista ao site de Veja, Giambiagi afirma que, mais do que criar políticas econômicas de estímulo à produtividade, o governo tem um papel pedagógico a cumprir. “A missão é quase educativa. É preciso explicar que um modelo de país baseado no paternalismo estatal terá que ceder espaço para um esquema baseado na competição”, afirma. A missão é árdua. Segundo dados divulgados pelo Conference Board, renomado instituto de pesquisas sobre produtividade que possui parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), pelo terceiro ano consecutivo houve queda no indicador brasileiro. O índice recuou 0,9% no ano passado. Em 2012, a perda foi de 1,9% e, em 2011, de 0,4%. O tema foi, inclusive, discutido em recente reportagem da revista The Economist, que apontava justamente a baixa produtividade da economia brasileira.
Segundo o economista, o jogo pode virar se houver uma investida institucional, acompanhada de medidas econômicas, que esclareça a necessidade dos ganhos de produtividade à população. “O tema terá que ser parte do dia a dia dos discursos oficiais, assim como no passado foram os temas da estabilização e da inclusão social. É preciso mudar a mentalidade”.
Veja: Em seu novo livro “Complacência: entenda por que o Brasil cresce menos do que pode” (Elsevier, 2014), escrito em parceria com Alexandre Schwartsman, o senhor aponta a baixa produtividade como um gargalo gravíssimo. Como sair desse círculo vicioso?
Fabio Giambiagi: Estamos diante de um desafio significativo, independentemente de quem seja eleito nas eleições deste ano. Crescer com uma taxa de desemprego de 12% é mais fácil do que com uma de 5%. Na época das vacas gordas, de 2008 a 2010, o Brasil cresceu 4%, em média, enquanto o emprego aumentou 2,5% e tivemos uma alta de 1,5% na produtividade. No futuro, o crescimento do emprego vai estar condicionado ao aumento de mão de obra, que crescerá aproximadamente 1% ao ano. Se adicionarmos a esse potencial de crescimento da mão de obra ganhos de produtividade de 1,5%, nossa capacidade de crescimento não passa de 2,5% ao ano, o que é pouco. Assim, crescer acima deste nível é um desafio possível de vencer apenas se a produtividade virar obsessão nacional.
Veja: Qual é o papel do governo diante deste desafio?
Giambiagi: Ele tem uma função dupla: a primeira é instrumental, porque ele domina os instrumentos de estímulo ao crescimento; mas há ainda uma função pedagógica. Precisamos de uma mudança que nos permita passar de um modelo de Estado paternalista e provedor para um Estado que continuará tendo um papel importante na saúde, na educação e na previdência, mas que busque mais semelhanças com economias que funcionam bem no mundo, como a dos Estados Unidos. Eles estimulam a competição entre indivíduos, países e empresas. Significa, de alguma forma, mudar o contrato social entre governo e sociedade.
Veja: Como transformar produtividade em obsessão se muitos brasileiros desconhecem o tema?
Giambiagi: Quando foi feito o Plano Real, os governos de Itamar Franco e, posteriormente, de Fernando Henrique Cardoso souberam explicar o que era a URV e como devia ser feita a conversão para a nova moeda. Souberam explicar de forma transparente uma dinâmica complexa. Agora, será preciso mostrar que um modelo de país baseado no paternalismo estatal terá que ceder espaço para um esquema baseado na competição. O tema “produtividade” terá de ser parte do dia a dia dos discursos oficiais, assim como no passado foram os temas da estabilização e da inclusão social.
Veja: Um estudo da McKinsey mostra que a produtividade foi responsável por 40% do crescimento do PIB do Brasil entre 1990 e 2012, em comparação com 91% na China e 67% na Índia. O que explica essa discrepância?
Giambiagi: O ponto a ser ressaltado é que, no Brasil, com as mudanças demográficas em curso, não haverá o crescimento da população que tivemos no passado. Portanto, o crescimento do país dependerá cada vez mais da produtividade. E a insuficiência de nossa produtividade é um problema que vai muito além da burocracia. Tem a ver com elementos culturais (não há uma cultura de superação nem de excelência), com um arranjo protecionista ainda muito forte, além da falta de incentivos. As regras trabalhistas são um exemplo, com um esquema de seguro-desemprego que favorece a rotatividade e desestimula o investimento na formação de longo prazo dos empregados.
Veja: Nos Estados Unidos, a produtividade é um objetivo primário — não só entre as empresas, mas também entre as pessoas. O modelo meritocrático é o principal impulso para um país mais eficiente?
Giambiagi: Sem dúvida. A base para o salto é uma mudança de mentalidade. Tenho dito que o país precisa sair da sua “zona de conforto” e isso vale para sua relação com o resto do mundo e também para as empresas e como elas se relacionam com seus competidores. A China persegue metas de produção ferozes e a Alemanha é quase que o exemplo por excelência de meritocracia e obsessão pela eficiência.
Veja: No caso do governo, investir mais é o caminho para atenuar os efeitos do atraso?
Giambiagi: O investimento deveria ser a prioridade do governo. A tendência de baixo investimento é perigosa até na fase boa, aquela que vivemos de 2008 a 2010, quando tínhamos um conjunto de variáveis favoráveis ao crescimento, como capacidade ociosa e mão de obra disponível. Mas, além de investir, seria necessário reverter alguns equívocos. Há erros do próprio governo que foram muito sérios, sobretudo nos setores de petróleo, energia elétrica e na política fiscal. Nenhum desses erros foi dramático e gerador de uma situação explosiva, mas todos juntos levantaram preocupações no médio prazo em relação ao Brasil, o que acaba minando a confiança de quem investe. Algumas coisas vão fluir naturalmente, em especial por causa das concessões que, graças a Deus, foram feitas — ainda que com atraso.
Veja: O PT minou a produtividade devido às suas políticas protecionistas?
Giambiagi: A crítica que cabe é que eles não perceberam que o modelo baseado na utilização extensiva de mão-de-obra e da ociosidade inicialmente existente, por meio de injeções maciças de estímulos à demanda (como o aumento do crédito), tenderia a se esgotar — e que seria necessário preparar o país para os desafios da nova fase. É como se eles estivessem utilizando um software 1.0 quando deveriam usar o 2.0: o que servia antes não serve mais. Sei que a idiossincrasia nacional não é algo que se mude em uma semana, mas quem está no Executivo tem um papel enorme no sentido de apontar direções. Eu gosto de lembrar que o papel da liderança política é liderar. Quem faz aquilo que as pessoas querem não é líder, é seguidor de tendências.
Fonte: Veja.com - Extraído do site Instituto Millenium

segunda-feira, 12 de maio de 2014

"A gente tem que simplificar o Brasil"

Em entrevista ao Instituto Millenium, o professor e engenheiro Silvio Meira, autor do livro “Novos negócios inovadores de crescimento empreendedor no Brasil” (Casa da Palavra, 2013), explica que para desenvolver o empreendedorismo no país é preciso levá-lo às escolas, além de simplificar os negócios. “O Brasil é um país extremamente difícil para montar e desmontar uma empresa, para conseguir uma licença e para pagar impostos. Gastamos aqui dez vezes mais tempo que a média dos países da América Latina para quitar tributos. Além disso, os custos são dantescos. Mesmo querendo, muita gente não paga porque não sabe nem consegue tempo e energia para manter-se na legislação”, diz o engenheiro, um dos fundadores do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), um centro privado de inovação que utiliza engenharia avançada em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para solucionar problemas complexos de empresas e indústrias de diversos setores. 

Ouça a entrevista:
http://www.imil.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Inst-Millenium.-Silvio-Meira.mp3

Fonte: Instituto Millenium

Um país de Antônios

05/2014
Por Ricardo Amorim*

Antônio Belo é um cara bem sucedido. Aos 34 anos, ocupa um cargo de alta gerência em uma multinacional, tem prestígio e um bom salário. Com isso, conseguiu financiamento para comprar um bom apartamento e um carro bacana, que são muito desfrutados. Infelizmente, além das dívidas dos financiamentos do apartamento e do carro, Antônio também deve no cartão de crédito e no cheque especial e não sabe nem o tamanho das dívidas, nem quanto paga de juros.

Pessoas como Antônio, que mesmo ganhando bem, estão atoladas em dívidas são raras, certo? Infelizmente, não. Uma pesquisa exclusiva com 1555 brasileiros entre 18 e 60 anos das classes A, B e C em 255 municípios da minha empresa, a Ricam Consultoria, em parceria com a Ilumeo descobriu que os Antônios são a regra, não a exceção. Mais importante, ela aponta a principal causa do Brasil ter se tornado um país de Antônios: o analfabetismo financeiro.

O mau desempenho da educação no Brasil não é novidade para ninguém, porém um aspecto importante costuma ser relevado. Falta ensino sistemático em finanças pessoais desde nosso ensino básico. Nunca chegamos a aplicar em nossas vidas a maior parte do que aprendemos na escola, mas não aprendemos ou aprendemos mal algo que usaremos em toda a vida, finanças pessoais.

No Brasil da hiperinflação, as opções na vida financeira das pessoas eram limitadas e os horizontes curtos. Todos sabiam exatamente o que fazer com dinheiro. Assim que você recebia o salário, você comprava tudo que precisava porque já no dia seguinte tudo estaria mais caro e no final do mês, talvez, você só pudesse comprar metade do que comprou no dia 1º. Praticamente não havia oferta de crédito. Portanto, ninguém poderia se endividar, nem que quisesse. As opções de investimento também eram limitadas e de curtíssimo prazo, lideradas pelo overnight – investimentos em renda fixa renovados diariamente.

Há 20 anos, a hiperinflação ficou para trás e a realidade financeira no país mudou radicalmente. Acesso a crédito deixou de ser um problema, permitindo que dezenas de milhões de brasileiros comprassem produtos e serviços que antes só faziam parte dos seus sonhos. Por outro lado, com crédito farto, mas conhecimentos financeiros limitados, muitos se endividaram além das suas possibilidades. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), hoje duas em cada três famílias brasileiras têm dívidas.

Mais grave, a pesquisa Ricam-Ilumeo indicou que dos que devem no cheque especial, por exemplo, 7 em cada 10 não sabem quanto pagam de juros e um em cada três não tem nenhum tipo de planejamento em relação a em quanto tempo pretende pagar as dívidas. Eu não conheço ninguém que compre um produto sem nem saber quanto custa, mas a maioria das pessoas faz exatamente isto quando se endivida. Apenas um em cada três brasileiros anota e controla seus gastos.

Se o quadro é preocupante com relação a gastos e endividamento, não é melhor em relação a poupança e investimentos. 43% dos pesquisados nunca ouviram nenhuma dica ou orientação financeira. Apenas 12% já investiram em previdência privada. Em um país em que a solvência da previdência pública daqui a algumas décadas está longe de ser garantida, não planejar a aposentadoria pode custar muito caro.

Pior, apenas 3% já investiram em ações, contra 64% que já investiram na caderneta de poupança. Infelizmente, em períodos longos de tempo, a segurança da caderneta de poupança acaba custando muito caro. Tanto nos últimos 10 anos quanto nos últimos 20 anos, a rentabilidade da poupança ficou para trás da dos títulos públicos, dos CDBs, da Bolsa, dos imóveis e do ouro.

Felizmente, cada vez mais, instituições financeiras, como bancos e corretoras, e empresas em geral investem na capacitação financeira de clientes e funcionários. Bancos, por exemplo, não têm interesse em que as pessoas se endividem além do que podem pagar, pois neste caso, acabarão levando calotes. Para as empresas, funcionários com problemas financeiros são muito menos produtivos porque sua atenção não está no trabalho.

O que nossa pesquisa sugere é que o trabalho de alfabetização financeira de nossos Antônios é cada vez mais urgente e importante.


* Apresentador do Manhattan Connection da Globonews, colunista da revista IstoÉ, presidente da Ricam Consultoria, único brasileiro entre os melhores e mais importantes palestrantes mundiais segundo o Speakers Corner e economista mais influente do Brasil segundo o Klout.com

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Notas sobre a Doutrina Obama

Marcos Troyjo




A atual fase da política exterior dos EUA é um exercício de introversão. Encolhimento da presença diplomático-militar no mundo. Menor interesse em Europa, América Latina e Oriente Médio. Suposta atenção prioritária à Ásia.
 
A Doutrina Obama contempla, como método, negociação sobre unilateralismo. Em termos de foco regional, deslocamento para o Pacífico. A essência da doutrina, contudo, reside em os EUA estarem mais voltados a si que a dilemas globais. Tal introversão é escolha, não sinal de enfraquecimento relativo. Nenhum país rivaliza com os EUA em forças convencionais, orçamento de defesa ou dissuasão nuclear.

 
Com o desmantelamento da Al-Qaeda, os EUA veem-se menos confrontados pelos "nanodesafios" geopolíticos que emergiram com o 11 de Setembro. Mediante a utilização intensa de drones para ataques cirúrgicos, dão-se ao luxo de "voltar para casa".

 
Já na grande geopolítica, Washington voltou a aceitar um mundo organizado em esferas de influência. Evita tabuleiros de elevado risco. É o caso da Ucrânia.

 
Republicanos criticam a tíbia liderança de Obama. Estivessem à frente do Departamento de Estado, pouco haveria de diferente. Mesmo o velho Kissinger tem vocalizado contra intervenções nessas "esferas", como o entorno geográfico russo. A propósito de eventuais intervenções, afirmou recentemente que "a gente sabe como essas coisas começam, não como terminam".

 
O principal legado dos anos Obama até agora é o combate ao terror e a morte de Bin Laden. Thomas Friedman brinca que "Obama é o drone mais rápido do Oeste". Em nome desses objetivos, promoveu-se onda de espionagem mesmo junto a parceiros tradicionais. A bisbilhotagem tirou peso moral de Washington. Os EUA são vistos cada vez mais como cínicos –pouco comprometidos com transparência, democracia e livre comércio.
A influência da política interna sobre a externa tem sido um pesadelo. A colaboração Casa Branca-Congresso é nula. Obama fala mais com teleprompters do que com parlamentares. Como nos EUA há dois partidos majoritários, mas inúmeras facções, o jogo político é um balaio de gatos tão confuso quanto o nosso. Resultado: Obama arrisca-se a não obter mandatos que o autorizem a concluir acordos de comércio no Pacífico e no Atlântico.

 
A exemplo das relações com o Brasil, muitos intercâmbios bilaterais murcharam. Nesse quadro, o Brasil oscila entre momentos de maior ou menor interesse em Washington. Estamos num daqueles períodos de "desapontamento" com o "no profile" da política externa brasileira e a percepção de que o sobe e desce recente de nossa economia configura mais um voo de galinha.

 
As relações governo a governo com Brasília estão oceanos aquém das oportunidades. Isso é muito ruim. Em comércio, investimento ou defesa, hoje não há iniciativas de monta entre as duas maiores democracias do Ocidente.

 
Tal distanciamento representa um dos principais desperdícios de parceria do mundo contemporâneo. E, no potencial irrealizado, perde mais o Brasil.

 
Fonte: Folha de S.Paulo - 09/05/2014

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Indústria diz que flexibilização de jornada pouparia emprego

Segundo ministro, MP que muda regras trabalhistas está em fase final de elaboração

RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO - Elaborada para ser uma ajuda direta a montadoras em dificuldades, a medida provisória que permite a flexibilização da jornada de trabalho e redução dos salários de trabalhadores agrada vários setores da indústria. Muitos como os segmentos têxtil, construção civil e de energia já experimentam uma forte desaceleração na geração de vagas ou já fecham postos neste ano. Na prática, a medida seria uma maneira de evitar os custos de demissões diante de uma economia que patina.


Na semana passada, O GLOBO revelou que o governo tem uma proposta para evitar demissões e potenciais estragos no ano eleitoral. Pelo Programa Nacional de Proteção ao Emprego (PPE), os empregados poderão ter a jornada reduzida pela metade e receberem pouco mais da metade do ordenado, por seis meses. Neste período, o governo divide com os empregadores a conta dos salários, complementando rendimentos até um determinado teto.


O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Industria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, afirma que, nos últimos 12 meses, o setor gerou apenas 13 postos de trabalho formais pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho). Um contraste frente aos 12 meses anteriores, com mais de 9 mil postos abertos.


- A economia continua com problemas de crescimento e a importação continua aumentando - afirma Pimentel, lembrando que mais de 30% do custo de uma peça de roupa vêm da mão de obra.


- Não tivemos demissões, mas a geração de empregos teve uma queda de 44,7% no primeiro trimestre - afirma Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).


Barbato estima que a redução da jornada pode gerar uma economia de 10% a 15% dos custos globais de produção de equipamentos elétricos. Hoje, a mão de obra nesse setor representa até 25% do custo global de produção.


O setor calçadista também vem sofrendo com a concorrência dos importados. Em março, o setor totalizava 348,7 mil postos de trabalho, segundo dados do MTE, uma retração de 1,3% na comparação com 12 meses antes, informa a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados).


- Num exemplo grosseiro, se uma empresa com cem funcionários precisasse cortar metade da força de trabalho, ela deixaria de demitir ao incluir todos os funcionários na jornada flexível - explica Heitor Klein, presidente-executivo da Abicalçados.


Para Antônio Carlos Mendes Gomes, diretor-executivo do Sinduscon-Rio, elevar a taxa de manutenção de empregos traria ganho direto em qualidade de mão de obra. A cada ciclo de dispensa de pessoal, as construtoras precisam investir em qualificação dos novos contratados.


Barbato, da Abinee, vê na medida um interesse também do governo de evitar desgaste.
- É uma tentativa importante, principalmente em ano eleitoral, de manter esses níveis baixos de desemprego - afirma.

Para Guilherme Mercês, gerente de Economia e Estatística da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a proposta mostra amadurecimento na discussão de relações trabalhistas.

- Sem dúvida, fica mais forte a discussão sobre terceirização - avalia.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta terça-feira ao GLOBO que a proposta está em fase final de elaboração pela equipe técnica do governo e será levada à presidente Dilma Rousseff. A decisão, segundo ele, será política e, neste sentido, o ministro avaliou que o momento é ideal para a tomada de uma medida como essa porque o país está gerando empregos. No primeiro trimestre deste ano, destacou, foram criados 345 mil, acima do registrado do mesmo período de 2013.


- Este é o melhor momento, porque estamos bem nessa área. Se houver uma piora e for necessário, já teremos uma postura e propostas alternativas para assegurar a manutenção dos empregos - disse o ministro.


Segundo técnicos envolvidos nas discussões, a tendência é que o FGTS seja mesmo usado como fonte de recursos para ajudar a bancar parte dos salários dos trabalhadores. Ainda há dúvidas sobre a implementação da MP em todos os setores.


- O programa poderia ser implantado em caráter provisório, na forma de piloto para depois expandi-lo, aperfeiçoando-o. O momento já está exigindo a medida, como mostra a situação do setor automobilístico. E em ano eleitoral a sua adoção é mais difícil - diz o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.


Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, mesmo que não haja condições de usar o programa já neste ano, a sua simples criação já será um avanço.


* Colaboraram Ronaldo D'Ercole e Lino Rodrigues



Fonte: O Globo Online. 07/05/2014 (Disponível em Blog Relações do Trabalho)