A SALVAÇÃO DO SETOR SUCROENERGÉTICO - EM ANDAMENTO

Tarcisio Angelo Mascarim

Lí, na NovaCana de 10.04.15, a seguinte notícia: “Ministro do MME foi ao Senado Federal reconhecer crescente problema de oferta de combustíveis e, pela primeira vez, ofereceu as bases para uma nova perspectiva no setor sucroenergético”. Pois é, precisou  um  novo  ministro  de Minas Energia - Eduardo Braga - alertar que as bases de discussão sobre o papel do etanol na matriz energética mudaram.

Isto deveria ter sido alertado em 2009, quando o governo, de forma equivocada, segurou o preço da gasolina, dando prejuízo à Petrobras e justificando a sua decisão na contenção da inflação, sem procurar outras alternativas.

Com   esta  decisão, o governo quebrou o setor sucroenergético, e a Petrobras. Além disso, não deu bola para o BNDES, que, em 2005, incentivou o setor sucroenergético a atingir um bilhão de toneladas de cana-de-açúcar para atender ao mercado do açúcar e etanol futuro. Para isso, o setor precisava sair de sua produção de 385 milhões de toneladas da safra de 2004/5 para atingir a meta de um bilhão de toneladas de cana, aumentando em 615 milhões de toneladas e produzindo em torno de 205 novas usinas, com capacidade de três milhões de toneladas de cana cada uma.

O  setor  sucroenergético - até a  decisão  do governo, de broquear o preço da gasolina - vinha cumprindo com a sua responsabilidade, saindo dos 385 milhões de toneladas na safra de 2004/5, para 624 milhões de toneladas na safra 2010/11, um aumento de 62%, além da construção de mais de 100 novas usinas. A  partir  daí,  veio  a  estagnação  do setor e, atualmente, o Brasil produz apenas 642 milhões de toneladas de cana-de-açúcar.

O  que  nos  causa  mais  indignação  é  a  falta de atenção do governo em  não implementar um projeto elaborado, em 2011, pelos especialistas (Marcelo Soares Valente, Diego Nyko, Brunno Luiz Siqueira Ferreira Soares dos Reis e Artur Yabe Milanez, respectivamente engenheiro, economista, estagiário e gerente do Departamento de Biocombustíveis da Área Industrial do BNDES), denominado Banco do Governo, no qual eles chegam à conclusão, a partir de ampla pesquisa de mercado, de que, se não construirmos mais 134 novas usinas, com capacidade de quatro milhões de toneladas de cana-de-açúcar cada uma, vai faltar açúcar e etanol em 2020/21.

Quem  sabe,  com  este  alerta do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o governo resolva desarquivar o projeto dos especialistas do BNDES e o implante, o que seria a salvação do setor sucroenergético e do mercado futuro do açúcar e etanol.

O trabalho tem 60 páginas, mas vou tomar a liberdade de copiar, apenas três partes dele: a conclusão, as políticas públicas sugeridas e a parte final.

“Conclusão  –  O setor sucroenergético  empreendeu  um  grande  esforço  de investimento ao longo do período de 2005 a 2009, o que resultou na inauguração de mais de cem novas unidades industriais. A partir de 2009, contudo, o setor passou a enfrentar período de estagnação dos investimentos e, com isso, experimentou redução significativa das encomendas de bens de capital sucroenergéticos. A continuídade desse cenário tem gerado ambiente econômico adverso para os fabricantes, em especial para aqueles mais dependentes das encomendas do setor sucroenergético.

Por  outro  lado, dadas  as  projeções  de  demanda  de açúcar e etanol brasileiros, estima-se que 134 novas usinas, com capacidade de moagem de quatro milhões de toneladas de cana cada, sejam necessárias para atender à demanda projetada para os próximos anos. Isso equivale à instalação de cerca de 17 unidades por safra a partir de 2013/14.

É  dentro desse contexto que, com base na pesquisa de campo com os principais fornecedores de bens de capital sucroenergético e grandes grupos de usinas, este artigo  procurou identificar se o atual parque fabril de máquinas e equipamentos para açúcar e etanol, mesmo enfrentando um período duradouro de baixo volume de encomendas, estaria em condições de atender a novo ciclo vigoroso de investimentos em novas usinas sucroenergéticas.

Políticas Públicas – Entre as medidas que poderiam contribuir para essa retomada dos investimentos em novas usinas sucroenergéticas, podem ser destacadas: (i) maiores incentivos tributários ao etanol, como aumento da Cide sobre a gasolina e maior alinhamento do ICMs sobre o etanol em nível nacional à alíquota de São Paulo; (ii) criação de um ambiente de contratação de longo prazo para fornecimento de etanol; (iii) execução de leilões regionais de energia elétrica; e (iv) incentivos da palha e do bagaço da cana-de-açúcar para geração elétrica.        

Final – A atual situação da indústria de bens de capital sucroenergéticos exige atenção. Numa eventual retomada de investimentos nos níveis observados no último ciclo de crescimento do setor, a pesquisa realizada neste artigo sugere dificuldade de atendimento de equipamentos cruciais para a instalação de novas usinas.

A mitigação desse risco de oferta, contudo, depende necessariamente da retomada planejada e sustentada dos investimentos no setor canavieiro, que, a permanecer estagnado, só agravará a situação atual. Dessa forma, quanto mais tempo durar esse cenário de retração de investimentos e, portanto, de baixa demanda por bens de capital sucroenergéticos, maiores serão os riscos associados à oferta de equipamentos essenciais para a construção de novas usinas de cana-de-açúcar”.

(Tarcisio Angelo Mascarim é secretário de Desenvolvimento Econômico de Piracicaba e diretor do SIMESPI)